Culpa parcial da Administração e da vítima por morte de motorista em ambiente de trabalho

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a Administração a pagar aos familiares indenização a título de danos morais pela morte de servidor público federal.

JT afasta justa causa por improbidade aplicada a motorista de ambulância

Parada de ônibus interestadual não é considerada intervalo para repouso do motorista

As paradas realizadas pelo motorista de ônibus interestadual não podem ser consideradas intervalo

Mantido recolhimento de carteira de habilitação de motorista com quadro depressivo

Diante de patologia impeditiva para condução de veículo automotor informada pelo Instituto Nacional de Seguro Social, o Departamento Estadual de Trânsito pode recolher a Carteira Nacional de Habilitação. A 3ª Câmara Cível do TJRS confirmou a legalidade do procedimento do Detran-RS.

Aluguel de veículo vinculado à prestação de serviços pelo proprietário como motorista gera vínculo empregatício

A 5ª Turma do TRT-MG manteve sentença que deferiu as verbas típicas da relação empregatícia a um reclamante que alugava veículo de sua propriedade a uma construtora para o transporte de seus empregados, sendo ele próprio o condutor, em horários preestabelecidos pela construtora.

Ônibus equipado com motor dianteiro confere a motorista direito a adicional de insalubridade

a motorista de transporte coletivo urbano, que conduzia ônibus equipados com motor dianteiro

Adicional de insalubridade. Motorista de ônibus equipado com motor dianteiro. Ruído contínuo.

Faz jus ao adicional de insalubridade o motorista que conduziu ônibus equipado com motor dianteiro

Gravação de conversa é aceita como prova e empresa é condenada a indenizar motorista

Recurso extraordinário. Indenização. Assassinato de motorista de coletivo durante assalto. Reexame de fatos e provas.

Para se chegar a conclusão diversa daquela a que chegou o acórdão recorrido, seria necessário reexaminar os fatos da causa, o que é vedado na esfera do recurso extraordinário, de acordo com a Súmula 279-STF.

Motorista. Horas extras. Jornada externa. Controle via satélite e discos de tacógrafo.

Ação de indenização por danos morais. Motorista pagará indenização por insultos racistas contra funcionária de supermercado

Intervalo intrajornada. Redução por meio de norma coletiva. Motorista de ônibus. Invalidade.

Motorista de São Paulo é obrigado a participar do programa de rodízio

Dívida no IPVA em SP pode levar motorista à lista de devedores

Detran de SP impede motorista infrator de transferir CNH de cidade

Função de motorista. Multas de trânsito. Competência da Justiça do Trabalho.

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

OJ 322 do TST não afasta direito de motorista às horas extras

Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher

Medida valerá por um ano, podendo ter o prazo duplicado em caso de reincidência; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Justiça do Trabalho mantém justa causa de motorista por assédio sexual

Ele assediou a empregada de uma empresa cliente ao fazer entrega de bebidas